1. Identificação do website
Nome: Dorellaeclair
Website: dorellaeclair.com
E-mail: care@dorellaeclair.com
Telefone: +1 (480) 634-3793
Morada: 715 S Macdonald, Mesa, AZ 85210, United States
O website disponibiliza informações sobre produtos e serviços relacionados com a compra online de mobiliário, incluindo Mobiliário de sala de jantar e Mobiliário de quarto, com área de entrega em Portugal.
2. Objeto e âmbito
O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais aplicáveis ao acesso e à utilização do website dorellaeclair.com.
Ao aceder e utilizar o website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e com as disposições do presente Aviso Legal.
O presente Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as restantes políticas e informações disponibilizadas no website, incluindo as relativas a pagamentos, envio e entrega, devoluções e reembolsos, cancelamento de encomendas, privacidade, RGPD e cookies.
3. Utilização do website
O website deve ser utilizado de forma lícita e adequada. O utilizador não deverá utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos, nem de forma suscetível de prejudicar o seu funcionamento, a sua segurança ou a experiência de outros utilizadores.
Em particular, não é permitida a utilização do website para:
tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;
interferir com o funcionamento normal do website;
carregar ou transmitir programas, ficheiros ou códigos maliciosos;
contornar ou ultrapassar medidas de segurança;
utilizar o website de forma contrária à legislação aplicável.
Ao utilizar o website, o utilizador não deverá infringir os direitos de terceiros nem comprometer a integridade ou a segurança dos respetivos sistemas.
4. Conteúdos e informações
O website disponibiliza conteúdos e informações relacionados com os produtos, incluindo descrições de produtos, imagens, elementos gráficos, preços e outras informações relevantes para a navegação e experiência de compra.
São realizados esforços razoáveis para garantir que estas informações sejam claras, adequadas e atualizadas. No entanto, determinados conteúdos poderão ser alterados, corrigidos ou atualizados em função de alterações nos produtos, preços, disponibilidade, aspetos técnicos ou outras circunstâncias operacionais.
As informações apresentadas no website não devem ser interpretadas como uma garantia de que todos os conteúdos estarão permanentemente disponíveis, completos ou absolutamente isentos de erros.
As informações específicas relativas a encomendas, pagamentos, envio, entrega, devoluções, reembolsos e cancelamento de encomendas devem ser consultadas nas respetivas políticas e nas informações apresentadas durante o processo de compra.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal pretende excluir ou limitar os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, design, estrutura das páginas, nomes e outros conteúdos, poderão estar protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis.
Quando seja necessária autorização, a reprodução, modificação, distribuição, disponibilização ao público ou utilização comercial de conteúdos protegidos não é permitida sem a devida autorização.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.
Quando determinados conteúdos pertençam a terceiros ou estejam sujeitos a direitos de terceiros, esses direitos permanecem protegidos nos termos da legislação aplicável.
6. Ligações e conteúdos de terceiros
O website poderá conter ou vir a disponibilizar ligações para websites ou recursos de terceiros.
Esses websites e recursos são independentes e poderão estar sujeitos aos seus próprios termos de utilização, políticas de privacidade e outras condições.
Recomenda-se que o utilizador consulte as condições aplicáveis antes de utilizar websites ou serviços de terceiros. A existência de uma ligação externa não significa, por si só, que o respetivo conteúdo ou serviço seja recomendado ou controlado.
7. Disponibilidade do website
São realizados esforços razoáveis para assegurar o funcionamento normal e a disponibilidade do website. No entanto, o acesso ao website ou a determinadas funcionalidades poderá ser temporariamente afetado por operações de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de rede ou outras circunstâncias que não possam ser razoavelmente controladas.
Sempre que possível, serão adotadas medidas adequadas para restabelecer o funcionamento normal do website.
As limitações de disponibilidade não prejudicam os direitos dos consumidores decorrentes de normas legais imperativas aplicáveis.
8. Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, o presente Aviso Legal não deve ser interpretado como uma garantia de funcionamento ininterrupto do website nem como uma exclusão geral de responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas.
Poderão ocorrer situações relacionadas com erros técnicos, indisponibilidade temporária, alterações de conteúdos ou funcionamento de recursos externos. Cada situação será analisada de acordo com as circunstâncias concretas, sendo adotadas medidas razoáveis para corrigir eventuais problemas.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável, nem os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
9. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade aplicável ao website e com a legislação relevante em matéria de proteção de dados, incluindo o RGPD, quando aplicável.
A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies, onde também são disponibilizadas informações relevantes sobre a respetiva gestão.
O presente Aviso Legal não substitui nem altera as disposições constantes dessas políticas.
10. Lei aplicável e resolução de litígios
O presente Aviso Legal deve ser interpretado de acordo com a legislação aplicável, incluindo, quando relevante, a legislação portuguesa e da União Europeia aplicável à utilização do website e à proteção dos consumidores.
Em caso de dúvida ou litígio relacionado com a utilização do website ou com os serviços disponibilizados, recomenda-se que o utilizador contacte primeiro o serviço de atendimento através dos contactos disponibilizados, procurando uma resolução adequada da situação.
A utilização deste canal de contacto não impede o consumidor de exercer, quando aplicável, os direitos que lhe são conferidos pela legislação portuguesa e da União Europeia, nem de recorrer aos meios judiciais ou a outros mecanismos legais de resolução de litígios disponíveis.
11. Alterações ao Aviso Legal
O presente Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário, nomeadamente em função de alterações legislativas, do funcionamento do website ou dos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada no website e produzirá efeitos a partir da respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
12. Contactos
Para questões relacionadas com o presente Aviso Legal, com o website ou com os serviços disponibilizados, pode utilizar os seguintes contactos:
E-mail: care@dorellaeclair.com
Telefone: +1 (480) 634-3793
Morada: 715 S Macdonald, Mesa, AZ 85210, Estados Unidos
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00（Europe/Lisbon）